Processo 866109/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2013 09:56
Autuado em 06/12/2013 09:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5859/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5859/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5859/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CASSIO MURILO ALMEIDA
Entidade tomadora SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465663/14
09/05/2014 12:05 do Protocolo 427664/14
07/05/2014 03:23 AR do ofício OCN - 7690/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7689/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7688/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  28/01/2016 Instrução de Cobrança   141/ 2016   
DEX  28/01/2016 Instrução de Cobrança   142/ 2016   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7688/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7689/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7690/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 406/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5859/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3556/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1967/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 960/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26282/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 10:44 DP  
28/03/2016 09:25 DEX Informação nº 1990/2016 -
18/03/2016 11:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2016 -
02/03/2016 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 406/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 179/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 141/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 142/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 711/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 715/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 717/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução nº 125/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução nº 126/2016 -
21/01/2016 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 398/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 84/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5859/2015 -
17/09/2015 12:09 GCAML  
17/09/2015 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3556/2015 -
17/09/2015 08:40 GCAML  
01/09/2015 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4153/2015 -
01/09/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 12406/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
04/06/2014 10:53 DAT Instrução nº 3049/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
29/05/2014 07:39 DP  
09/05/2014 17:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1967/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Informação nº 7745/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7688/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7689/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7690/2014 -
07/12/2013 21:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 960/2014 -
07/12/2013 21:38 DAT Instrução nº 2922/2014 -
06/12/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26282/2013 -

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